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Patricia Pacheco

Macaé (RJ)

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Patricia Pacheco

Artigo · há 6 anos

Mudança de nome e gênero - dicas práticas.

Quais os documentos que preciso? . Os documentos específicos estão listados no provimento 73 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), são eles: . I – certidão de nascimento atualizada; II – certidão de...

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Patricia Pacheco

Artigo · há 9 anos

Audiência de mediação e conciliação - Art. 334 do CPC/15

Sexta-feira, 17 de março de 2017. Patrícia Pacheco O presente artigo nasce a partir de dúvidas e ponderações nascidas nas salas de audiência de mediação e conciliação, previsto no art. 334 do CPC/15....

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Patricia Pacheco

Artigo · há 10 anos

A realidade da Guarda Compartilhada

Desde 22 de dezembro de 2014 – data em que foi sancionada –, a Lei 13.058 tornou regra a guarda compartilhada no Brasil, mesmo nos casos em que não há acordo entre os pais. A nova determinação, que...

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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 12 anos

Página 1107 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 10 de Abril de 2014

mês.Parágrafo primeiro - além da comissão de permanência, serão cobrados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração sobre a obrigação vencida.Já a cláusula sétima, parágrafo único, da cédula...

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